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domingo, 1 de maio de 2011

OFICINAS REGIONAIS: "BELO HORIZONTE E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO"

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, através da GERORP-P – Gerência Regional do Orçamento Participativo, convoca V.Sa. para reunião da COMFORÇA conforme o descrito:
DATA: 10 de maio de 2011 – terça-feira - HORÁRIO: 19 às 22 horas
LOCAL: Av. Antônio Carlos, 7596 – 1º andar – Auditório da Regional Pampulha
PAUTA: OFICINAS REGIONAIS: "BELO HORIZONTE E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO"

"A Prefeitura de Belo Horizonte, juntamente com as universidades parceiras do Observatório do Milênio de Belo Horizonte, ofertará uma capacitação para as lideranças das Comforças com o tema "Belo Horizonte e os Objetivos do Milênio"
O objetivo desta capacitação é refletir com as lideranças do OP sobre os 8 Objetivos do Milênio, o que a Prefeitura de BH tem feito e o que cada comunidade pode fazer para ajudar no cumprimento das Metas do Milênio.
O que são os Objetivos do Milênio?
Em 2000, a Organização das Nações Unidas – ONU, realizou uma reunião com 189 países para discutirem seus principais problemas. Os governantes constataram que quase 1 bilhão de pessoas no mundo passavam fome e muitos viviam em condições muito ruins de saúde, educação e moradia. Por isso, resolveram estabelecer um pacto, ou seja, um acordo para eliminar a pobreza e a fome no mundo até 2015. Para cumprir este acordo, definiram 8 objetivos. Para cada objetivo, foram definidas metas e indicadores, que servem para medir se os governos irão atingir uma meta no prazo que foi determinado.
No ano de 2005 não só os países, mas algumas cidades também se comprometeram com este pacto e definiram suas próprias metas para alcançar aqueles objetivos. Belo Horizonte é uma dessas cidades e desde 2006 acompanha cada uma das metas e produz documentos, relatórios e encontros para discutir e melhorar seus resultados.
A cartilha retrata o desempenho da cidade em relação às metas do milênio e pretende contribuir para orientar a ação governamental para o cumprimento dos objetivos e, ainda, compartilhar com a sociedade a evolução desses resultados.
Nos mini-seminários regionais será distribuída a Cartilha "Belo Horizonte e os Objetivos do Milênio", que foi lançada em dezembro de 2011, que muitos já conhecem, e que servirá de base para a capacitação.
Como os Objetivos do Milênio tratam de quase todos os problemas e desafios de uma cidade como, por exemplo, o combate à pobreza, a melhoria na saúde e nas condições de moradia e de habitação, acreditamos que este encontro poderá contribuir muito para as atividades realizadas pelas Comforças.
Faremos um encontro de 1h30min, no qual queremos contar com sua participação, ouvir suas opiniões e suas experiências como liderança. "


PARTICIPE!! NÃO FALTE!! PARTICIPE!! NÃO FALTE!! PARTICIPE!! NÃO FALTE!!
"Companheiro da COMFORÇA, caso você tenha e-mail, favor nos informar pelo telefone 3277 7927 ou enviar e-mail para: pampulhaop@yahoo.com.br, assim você será cadastrado e receberá notícias e informações mais rápido".


* Você conhece a Cartilha "Belo Horizonte e os Objetivos do Milênio"?
* Você sabe qual a relação entre os Objetivos do Milênio e a realidade da sua comunidade?
* Você sabia que a Prefeitura de Belo Horizonte quer discutir os Objetivos do Milênio em todas as comunidades da cidade?

Por isso, convidamos você a participar da oficina regional "Belo Horizonte e Os Objetivos do Milênio". Na oficina aprofundaremos os Oito Objetivos do Milênio e a cartilha ODM como instrumento na sua ação comunitária.
PARTICIPE!
REGIONAL PAMPULHA
DATA: 10 DE MAIO DE 2011 – TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 19 ÀS 22 HORAS
LOCAL: AV. ANTÔNIO CARLOS, 7596 – 1º ANDAR
AUDITÓRIO DA REGIONAL PAMPULHA
 
Gerência de Observatório do milênio/SMPL
Gerência de orçamento Participativo/SMPL
Gerência de Indicadores/SMPL

quinta-feira, 10 de março de 2011

REUNIÕES DA COMFORÇA 2011 - PARTICIPE !

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, através da GERORP-P – Gerência Regional do Orçamento Participativo, convoca V.Sa. para reunião da COMFORÇA conforme o descrito:

DATA: 15 de março de 2011 – terça-feira

HORÁRIO: 19 às 22 horas

LOCAL: Av. Antônio Carlos, 7596 – 1º andar – Auditório da Regional Pampulha

PAUTA: POSSE DA COMFORÇA PAMPULHA, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; OBRAS


CALENDÁRIO DE REUNIÕES ANO 2011

MÊS

DIA

MARÇO

15

ABRIL

12

MAIO

10

JUNHO

14

JULHO

12

AGOSTO

09

SETEMBRO

13

OUTUBRO

11

NOVEMBRO

08

DEZEMBRO

13


GERÊNCIA DO OP-PAMPULHA 3277 7927 ou enviar e-mail para: pampulhaop@yahoo.com.br

quarta-feira, 2 de março de 2011

Prefeitura inicia obras do Orçamento Participativo em 2011

Prefeitura inicia obras do Orçamento Participativo em 2011
Publicado em 01/03/2011 18:14:42- Portal da PBH
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=44907&pIdPlc=&app=salanoticias



As ordens de serviço das obras escolhidas por meio do Orçamento Participativo e que começarão a ser realizadas este ano em Belo Horizonte foram assinadas nesta terça-feira, dia 1º, pelo prefeito Marcio Lacerda. São 28 empreendimentos (confira a seguir a lista completa das obras), que terão investimento total de R$ 29.660.917 e início imediato. A solenidade de assinatura foi realizada no Auditório JK da Prefeitura (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro) e contou com a presença dos secretários municipais de Obras e Infraestrutura e Serviços Urbanos, Murilo Valadares e Pier Senesi, do diretor de planejamento da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Cândido Andrade, do diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinicius, da gerente do Orçamento Participativo, Verônica Campos, dos nove secretários regionais, além de lideranças comunitárias, membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Orçamento Participativo (Comforça) de todas as regionais e representantes das empresas responsáveis pelas obras.

Os empreendimentos que tiveram as ordens de serviço assinadas incluem desde reformas e urbanizações até implantação de centro esportivo, que é o caso da obra a ser realizada no bairro São Cristóvão, na região Noroeste. Implementação de parque ecológico, alargamento e pavimentação de ruas e reforma de Centro de Apoio Comunitário (CAC) também estão previstas nas obras que terão início ainda este mês. Os 28 empreendimento estão divididos nas nove regiões da cidade, sendo três no Barreiro, duas na Centro-Sul, sete na Nordeste, uma na Noroeste, seis na Norte, uma na Oeste, cinco na Pampulha e três em Venda Nova.

O prefeito Marcio Lacerda destacou a importância do Orçamento Participativo, que propicia uma nova forma de administrar o município ao envolver os cidadãos na definição das obras e investimentos a serem realizados na cidade. “O Orçamento Participativo é uma iniciativa pioneira e uma marca registrada das gestões democráticas dos últimos 15 anos em Belo Horizonte. O OP é um instrumento que democratiza e amplia a participação dos cidadãos”, afirmou. O Orçamento Participativo, modelo de participação adotado por Belo Horizonte há 15 anos, já tem 1.045 obras concluídas, além dos 44 empreendimentos em andamento e dos 106 em fase de execução do projeto.

Gestão participativa


Marcelo Rodrigues, membro da Comforça Municipal e da Comforça Nordeste, foi o representante de todos os membros da comissão na solenidade de assinatura e destacou a importância do trabalho realizado em conjunto pelos cidadãos. “Através da Comforça, buscamos opiniões dos moradores para eleger as obras mais necessárias. Nas reuniões da Comforça Municipal temos uma visão geral das necessidades em todas as regiões e, por isso, é importante a participação de todos”, disse.

O prefeito Marcio Lacerda afirmou que o modelo de gestão participativa facilita e aprimora o trabalho da Prefeitura e que os trabalhos realizado pelas Comissões de Fiscalização e Acompanhamento do Orçamento Participativo ajudam a PBH na construção de uma cidade melhor.

Obras do OP por regional


Barreiro


Reforma do Centro de Apoio Comunitário (CAC) Barreiro

Valor: R$ 1.020.813,19

Urbanização das ruas João de Oliveira, Ebenezer e Canal

Valor: R$ 1.598.694,37

Urbanização das ruas Seis, Osvaldo Lima e Silva e Base
Valor: R$ 863.340,68

Centro-Sul

Urbanização da Vila Santa Rita de Cássia (dividida em duas fases)
Valor: R$ 2.149.872,27

Nordeste

Segunda etapa do Parque Fernão Dias
Valor: R$ 882.963,31

Drenagem e pavimentação da rua do Rosário
Valor: R$ 465.282,26

Implantação da praça do bairro Ipê
Valor: R$ 386.195,30

Reforma da quadra do Centro de Apoio Comunitário (CAC) São Paulo
Valor: R$ 1.100.000,00

Urbanização de ruas do bairro Ouro Minas
Valor: R$ 1.185.648,99

Ginásio Poliesportivo do bairro Jardim Vitória
Valor: R$ 1.007.983,18

Urbanização de vias do bairro Beija Flor
Valor: R$ 1.313.578,16

Noroeste

Implantação do Centro Esportivo São Cristóvão
Valor: R$ 664.375,23

Norte

Implantação do Campo de Futebol Society 22 de julho
Valor: R$ 1.268.164,84

Urbanização das ruas Antônio José Diniz e Marcelo Reginaldo Gomes
Valor: 1.166.841,5

Urbanização das ruas Ipê Claro e D
Valor: R$ 1.110.922,30

Urbanização das ruas das Touradas e Luiz Cláudio Alves
Valor: R$ 679.307,65

Urbanização de ruas do bairro Jardim Guanabara

Valor: R$ 2.518.687,90

Urbanização da rua Desterro de Melo
Valor: R$ 671.852,99

Oeste


Implantação da Reserva Ecológica do bairro Estoril
Valor: R$ 499.812,81

Pampulha

Urbanização da rua Bento Romeiro
Valor: R$ 859.563,52

Urbanização de complexo de ruas do bairro Trevo
Valor: R$ 737.369,36

Alargamento e pavimentação da rua Caldas da Rainha
Valor: R$ 575.874,69

Implantação do Parque Ecológico Universitário
Valor: R$ 1.410.237,18

Alargamento e pavimentação da rua Expedicionários
Valor: R$ 203.307,66

Venda Nova

Implantação do Centro de Convivência do Idoso do bairro Lagoa
Valor: R$ 1.250.017,61

Urbanização da rua Eunice Marques Pereira
Valor: R$ 940.196,97

Urbanização das vias P1, P2 e P3 e avenida Leontino Francisco Alves
Valor: R$ 672.986,07



quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ata do Forum Final OP 2011/2012


INFORMAÇÕES GERAIS

Abertura de credenciamento dos delegados efetivos às 8 horas. Abertura oficial às 9 horas. Compuseram a mesa: Osmando Pereira Secretário Regional Pampulha, Antônio Carlos de Souza Gerente do Orçamento Participativo, Sônia Vasconcelos Representando Secretaria de Planejamento, Luciana Velho Representando a Sudecap, Patrícia da Silva Ribeiro representando a URBEL, Luiz Carlos da Cunha representando a COMFORÇA. Foi lido e aprovado o Regimento Interno. Compareceram assinando a lista de presença e votaram 102 delegados. Foi apresentado aos presentes, fotos de cada obra e na apresentação foi feito a defesa, conforme o que segue:

OBRA: Vila Trevo. Implantação da via VVP1, entre as ruas Santa Rita e Almenara, e urbanização da rua Almenara, entre a VVP1 e a Rua Jõao Augusto Bitarães, conforme diretrizes do PGE. Valor R$ 458.363,42. Obra defendida pela Senhora Édina Nunes Gomes.

OBRA: Rua Otília Moreira. Rua Otília Moreira a partir da rua José Simplício até o final, B. Trevo. Pavimentação de via. Contenção. Valor: R$693.344,76. Obra defendida pelo Senhor James Júnior Silva Oliveira.

OBRA: Anexo do Centro de Saúde Itamarati. Rua José Simplício Moreira, 1144, B. Trevo. Ampliação do centro de saúde ao lado da construção existente, com construção de salas para: Odontologia (sala para 3 cadeiras, sala anamnese, escovário e compressor). Zoonoses (sala de técnicos, IS / vestiário, sala de zoonoses e varanda)

Administrativo (almoxarifado, sala gerente, 02 salas, refeitório, vestiários masculino / feminino). Valor: R$617.913,89. Obra retirada pelo senhor José Emater Dantas em favor da 2ª opção.

OBRA: Anexo do Centro de Saúde Itamarati. Rua José Simplício Moreira, 1144, B. Trevo. Ampliação do centro de saúde ao lado da construção existente, com construção de sala para:

Odontologia (sala para 3 cadeiras, sala anamnese, escovário e compressor). Valor R$272.075,45.Obra defendida pelo Senhor José Emater Dantas.

OBRA: Rua Luiz Advincula Reis. Entre a rua Maria Regina de Jesus e av. Francisco Negrão de Lima, B. Céu Azul. Urbanização da via. Valor R$430.438,21. Não compareceu quem defendesse esta obra.

 

OBRA: Vila Santa Rosa. Vila Santa Rosa. Urbanização da Rua Beira Alta, entre o Beco Central e a Av. Major Delfino de Paula Ricardo. Valor R$1.379.791,70. Obra defendida pela senhora Andréia Souza Alves.

OBRA: Vila São Francisco. Urbanização da rua Batalha, entre as ruas Estoril e Pe. Leopoldo Mertens. Valor R$ 2.851.200,50. Obra defendida pela senhora Luzia Marques.

OBRA: Rua Cascais. Entre ruas Estoril e Padre Leopoldo Mertens, B. São Francisco. Abertura de via. Iluminação de via. Indenização de Benfeitoria - 09 famílias. Valor: R$601.536,34. Obra defendida pelo senhor Marcos Sturzeneker.

OBRA: Vila Suzana II. Vila Suzana II. Urbanização da Rua Ester, entre o trecho conquistado no OP 2009/2010 e a Rua José do Carmo, conforme diretrizes do PGE. Valor R$1.953.340,92. Obra defendida pelo senhor Cláudio Augusto da Silva.

OBRA: Praça Engenheiro Iron Marra. Entre Av. Guarapari, rua Eurico Lima Gil e rua Alair Marques Rodrigues, B. Santa Amélia. Revitalização da praça. Valor: R$ 390.927,09. Obra defendida pelo senhor Lacir Fernandes.

OBRA: Rua Nízio Torres. Rua Nízio Torres entre Entre Rua Etel Nogueira de Sá e rua Mariana Oliveira Tavares, B. Ouro Preto. Alargamento da via. Contenção em cortina atirantada. Escada de acesso para as moradias com iluminação. Desapropriação parcial de uma moradia. Valor R$2.938.407,50. Não compareceu quem defendesse esta obra.

 

OBRA: Rua Nízio Torres. Rua Nízio Torres entre Entre Rua Etel Nogueira de Sá e rua Mariana Oliveira Tavares, B. Ouro Preto. Alargamento da via. Contenção em gabião. Desapropriação de três moradias. Valor R$3. 184.419,05. Não compareceu quem defendesse esta obra.

 

OBRA: Parque Dona Clara. Rua Orozimbo Nonato, B. Dona Clara. Implantação de Equipamentos Esportivos: Quadra Poliesportiva, Pista de Atletismo, Área de Convivência para Idosos, Campo de Futebol Society, Sanitários. Valor R$1.828.055,90.Obra retirada em favor da segunda opção pelo senhor Heron dos Santos Brito.

OBRA: Parque Dona Clara. Rua Orozimbo Nonato, B. Dona Clara. Implantação de Equipamentos Esportivos: Quadra Poliesportiva, Pista de Atletismo, Campo de Futebol Society, Sanitários. Valor R$ 905.287,90. Obra defendida pelo senhor Heron dos Santos Brito.

OBRA: Centro de Saúde Dom Orione. Av. Expedicionário Benvindo Belém de Lima, 730 entre Av. Expedicionário Noraldino Rosa dos Santos e Jornalista Wilson Ângelo, B. São Luiz. Construção de sala de reuniões. Construção de sala para zoonoses. Construção de um consultório (converter a sala de administração em consultório e o almoxarifado em banheiro e construir duas salas para a administração e o almoxarifado). Construção de cozinha mais ampla. Reforma geral. Valor R$832.952,47. Obra defendida pela senhora Sângela Márcia Hilarino.

OBRA: Praça Engenheiro Jorge Mansur. Entre rua João Antônio Cardoso e rua Carlos Frederico Campos, B. Ouro Preto. Reforma da praça. Valor R$258.705,91. Obra defendida pelo senhor Ilmar Mendes dos Santos.

OBRA: Praça Engenho da Liberdade e Escadaria. No final da rua Engenho do Campo. Escadaria entre a praça e a rua Engenho do Minério, B. Engenho Nogueira. Implantação da praça e construção de escadaria para ligar a rua Engenho do Campo com a rua Engenho do Minério. Paisagismo, Iluminação. Desapropriação de três residências. Valor R$676.934,72 . Não compareceu quem defendesse esta obra.

OBRA: Parque Ecológico no Brejinho. Rua Alcobaça, B. Liberdade / Indaiá. Implantação do projeto arquitetônico apresentado a comunidade, com: Construção de Pista de Caminhada (380 metros lineares). Implantação de Equipamentos de Apoio (Aparelhos de Ginástica, Lixeiras, Postes de Iluminação e Bancos). Valor R$927.798,92. Obra defendida pela senhora Terezinha França.

OBRA: BH Cidadania Santa Rosa. Rua Bela Cruz, entre rua Um e rua Antal Schoeber, B. Indaiá. Espaços comuns: recepção / espaço para exposições, auditório, sala de apoio administrativo, coordenação com arquivo, almoxarifado, sala técnica / rack, sala para trabalho técnico, sala de oficinas, sala de treinamento, instalações sanitárias (público), vestiários (funcionários), depósito de material de limpeza

Academia da cidade: sala de avaliação física individual, depósito de material esportivo. Centro de referência da assistência social CRAS/NAF: 02 salas de atendimento individual, sala de atendimento familiar, área de espera. Cultura: sala multiuso (oficina de dança e teatro), salas de oficinas de artes plásticas, ponto de leitura / café. Esportes: quadra poliesportiva, vestiários. Abastecimento: cozinha experimental, despensa, área de serviço (DML). Telecentro: sala para atividades de informática. Valor R$2.347.848,66. Não compareceu quem defendesse esta obra.

OBRA: Vila Novo Ouro Preto. Urbanização do Beco Sete, em toda a sua extensão, e do Beco Três, ligando o Beco Quatro à Rua Luiz Lopes. Valor R$493.308,24. Obra retirada pela senhora Édina Teixeira Barbosa em favor da 3ª opção.

OBRA: Vila Novo Ouro Preto. Urbanização do Beco Sete, em toda a sua extensão, e do Beco Três, ligando o Beco Quatro à Rua Luiz Lopes, e abertura do Beco Oito. Valor R$1.587.307,18. Obra retirada pela senhora Édina Teixeira Barbosa em favor da 3ª opção.

OBRA: Vila Novo Ouro Preto. Urbanização do Beco Sete, em toda a sua extensão, e abertura do Beco Oito. Valor R$ 1.353.741,12. Obra defendida pela Senhora Édina Teixeira Barbosa.

OBRA: Vila Paquetá. Urbanização dos Becos São Bento e São Marcos, com implantação de via de pedestres, e abertura da Rua Bérgamo, entre as ruas Campinas e Pedrogão Pequeno. R$ 1.789.161,30. Obra retirada pela Senhora Otete Nunes dos Santos e favor da 3ª opção.

OBRA: Vila Paquetá. Urbanização dos Becos São Bento e São Marcos, com implantação de via de pedestres. Valor R$ 1.337.994,10. . Obra retirada pela Senhora Otete Nunes dos Santos e favor da 3ª opção.

OBRA: Vila Paquetá. Abertura da Rua Bérgamo, entre as ruas Campinas e Pedrogão Pequeno. Valor 699.665,10. Obra defendida pela Senhora Odete Nunes dos Santos.

OBRA: Conjunto Confisco. Tratamento de área remanescente situada no interior de quadra delimitada pelas ruas G, H, J e Av. Antônio Francisco Lisboa. Valor R$ 296.509,11. Não compareceu quem defendesse esta obra.

OBRA: Centro de Saúde Itamarati. Rua Póvoa de Varzim, 170, B. Paquetá. 06 consultórios destinados às ESF, sendo 02 com instalação sanitária e acessibilidade; 02 consultórios para profissionais de apoio, sendo 01 com IS e acessibilidade; 01 consultório para o NASF, com IS e acessibilidade; 01 consultório destinado à Saúde Mental e/ou Assistente Social; 03 consultórios para estágios de nível superior em saúde; 02 consultórios para Equipe de Referência em Saúde Mental e 02 consultórios para atendimento com Equipe Complementar, além da infraestrutura necessária, tais como: sala de reuniões, apoio a Zoonoses, almoxarifado, sala de descanso, cozinha, farmácia e sala de vacina. TOTAL = 17 CONSULTÓRIOS Para a Assistência Odontológica, serão 5 CADEIRAS, considerando-se a necessidade de sala de anamnese, sala de preparo de material, sala de espera, escovário e central de máquinas com isolamento acústico, separando-se o compressor da bomba de vácuo, prevendo-se um ponto de ar comprimido isolado do compressor. Valor R$ 4.376.484,05. Obra defendida pela senhora Eni Silva Braga.

OBRA: Parque do Confisco I. Rua K, entre rua U e av. Antônio Francisco Lisboa, B. Confisco. Conserto de Alambrado. Reforma das Quadras, Cobertura do Palco, Reforma de Ponte de Madeira, Instalação de Lixeiras, Instalação de Protetores Para as Árvores, Construção de Duas Salas Para Atividades Culturais, Cercamento, Construção de Guarita, Recomposição Parcial Das Instalações Elétricas e Telefônicas, Revitalização da Nascente. Valor R$ 793.349,05. Obra defendida pela senhora Maria das Graças Silva Ferreira.

OBRA: E.M. Santa Terezinha. Construção de Auditório no 1º Pavimento e Quadra Coberta no 2º Pavimento. Valor R$ 2.802.284,63. Obra defendida pela senhora Laurita Ferreira Gomes.

OBRA: Centro Cultural Pampulha. Sala para oficina de artes plásticas

Sala para oficina de teatro e dança. Sala para laboratório digital . Valor R$1.165.005,02. . Obra defendida pelo senhor Edward Ramos.

OBRA: Rua Etel Nogueira de Sá, B. Ouro Preto. Tratamento de talvegue entre a rua Etel Nogueira de Sá e rua Roberto de Paula.

Desapropriação dos lotes 19 e 20 e cercamento da área

Faixa de servidão nos lotes 16, 17 e 18 – valor R$481.955,16. Obra retirada pela senhora Édina Teixeira Barbosa em favor da 3ª opção.

OBRA: Rua Júlio Soares Santana, B. Ouro Preto. Drenagem em interior de quarteirão - descida d´água em degrau. Muro de contenção. Pavimentação da via. – valor R$593.594,31. Obra retirada pela senhora Édina Teixeira Barbosa em favor da 3ª opção.

 

OBRA: Ruas Júlio Soares Santana e Etel Nogueira de Sá, B. Ouro Preto. Rua Júlio Soares Santana.

Drenagem em interior de quarteirão - descida d´água em degrau

Muro de contenção. Pavimentação da via. Rua Etel Nogueira de Sá

Tratamento de talvegue entre a rua Etel Nogueira de Sá e rua Roberto de Paula. Desapropriação dos lotes 19 e 20 e cercamento da área

Faixa de servidão nos lotes 16, 17 e 18. Valor R$1.023.516,14. Obra defendida pela senhora Édina Teixeira Barbosa.

 

OBRA: Entre a Av. Santa Terezinha e rua Isaura Silva, B. Paquetá. Tratamento de fundo de vale em córrego em interior de quarteirão (canal aberto),Passagem para pedestre,Iluminação. Valor R$3.187.510,29. Obra retirada em favor da 2ª opção pelo Senhor Moisés Ramos da Silva.

OBRA: Entre a Av. Santa Terezinha e rua Frei Martinho Burnier, B. Paquetá. Tratamento de fundo de vale em córrego em interior de quarteirão (canal aberto), Passagem para pedestre, Iluminação.

Valor : R$1. 626.786,70. Obra defendida pelo senhor Moisés Ramos da Silva

Após a defesa de cada obra foi feita a eleição dos empreendimentos prioritários sendo escolhidas as seguintes obras:

SUB-REGIÃO I - ( Trevo/Garças)

OBRA: Vila Trevo. Implantação da via VVP1, entre as ruas Santa Rita e Almenara, e urbanização da rua Almenara, entre a VVP1 e a Rua Jõao Augusto Bitarães, conforme diretrizes do PGE. Valor R$458.363,42 mais sobra de recursos R$95.483,66 totalizando o valor de R$553.847,08.

OBRA: Anexo do Centro de Saúde Itamarati. Rua José Simplício Moreira, 1144, B. Trevo. Ampliação do centro de saúde ao lado da construção existente, com construção de sala para:

Odontologia (sala para 3 cadeiras, sala anamnese, escovário e compressor). Valor R$272.075,45.

SUB-REGIÃO II -( São Francisco/Suzana/Vila Santa Rosa)

OBRA: Rua Cascais. Entre ruas Estoril e Padre Leopoldo Mertens, B. São Francisco. Abertura de via. Iluminação de via. Indenização de Benfeitoria - 09 famílias. Valor R$601.536,34

SUB-REGIÃO III

(Dona Clara/ Santa Amélia/São Luiz//Ouro Preto/Engenho Nogueiro)

Conforme normas de funcionamento do Fórum Regional do OP 2011/2012 parágrafo 8º ítem XVIII – "Eventual sobra de recursos na Sub Região Especial poderá suplementar alguma ou algumas obras já aprovada(s) nela, que tenham sido divididas ou se, não houver, deverá ser dividida igualmente entre as demandas aprovadas." Desta forma o valor da Sub Região Especial de R$1.454.050,51 subtraindo o valor referente às obras aprovadas de R$1.163.993,81 gerou uma sobra de recurso de R$290.056,70 que foi dividido entre as duas obras da mesma sub região especial gerando um valor de R$145.028,34 para cada obra.

OBRA: Parque Dona Clara. Rua Orozimbo Nonato, B. Dona Clara. Implantação de Equipamentos Esportivos: Quadra Poliesportiva, Pista de Atletismo, Campo de Futebol Society, Sanitários. Valor R$905.287,90 mais sobra de recursos R$145.028,34 totalizando o valor de R$1.050.316,20.

OBRA: Praça Engenheiro Jorge Mansur. Entre rua João Antônio Cardoso e rua Carlos Frederico Campos, B. Ouro Preto. Reforma da praça. Valor R$258.705,91 mais sobra de recursos R$145.028,34 totalizando o valor de R$403.734,25.

SUB-REGIÃO IV -( Confisco/Sarandi/Santa Terezinha/Paquetá)

OBRA: Vila Novo Ouro Preto. Urbanização do Beco Sete, em toda a sua extensão, e abertura do Beco Oito. Valor R$1.353.741,12 mais sobra de recursos R$95.483,66 totalizando o valor de R$1.449.224,78.

OBRA: Vila Paquetá. Abertura da Rua Bérgamo, entre as ruas Campinas e Pedrogão Pequeno. Valor R$699.665,10 mais sobra de recursos R$95.483,66 totalizando o valor de R$795.148,76

SUB-REGIÃO ESPECIAL – DRENURBS

OBRA: Ruas Júlio Soares Santana e Etel Nogueira de Sá, B. Ouro Preto. Rua Júlio Soares Santana. Drenagem em interior de quarteirão - descida d´água em degrau.

Muro de contenção. Pavimentação da via. Rua Etel Nogueira de Sá.

Tratamento de talvegue entre a rua Etel Nogueira de Sá e rua Roberto de Paula. Desapropriação dos lotes 19 e 20 e cercamento da área

Faixa de servidão nos lotes 16, 17 e 18. Valor R$1.023.516,14.

Conforme normas de funcionamento do Fórum Regional do OP 2011/2012 parágrafo 8º ítem IV – "excepcionalmente neste OP a Sub Região Especial do DRENURBS aprovará uma demanda e terá uma sobra considerável de recurso. Esta sobra de recurso será compartilhada com as demais sub regiões, exceto com a sub região Especial." Desta forma o valor da Sub Região DRENURBS de R$1.925.000,00 subtraindo o valor referente a obra aprovada de R$1.023.516,14 gerou uma sobra de recurso de R$901.483,90 que foi dividido entre as obras das sub regiões I, II e IV.

Após a apresentação das obras eleitas, foram indicados os nomes que comporão a COMFORÇA PAMPULHA OP 2011/2012

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Caos na Cristiano Machado!




A forte chuva que atingiu a capital na madrugada desta terça-feira causou prejuízos e tumulto em vários pontos da cidade.


O ponto mais crítico fica na Avenida Cristiano Machado, no trecho entre os bairros São Gabriel e Dona Clara, na Região Nordeste de Belo Horizonte.


Os dois sentidos da via ficaram interditados por causa do alagamento da avenida.


Carros e ônibus ficaram ilhados e alguns veículos foram engolidos pelas águas.


O Corpo de Bombeiros informou que equipes de salvamento atuam com barcos, boias e coletes salva-vidas para resgatar as pessoas que estão ilhadas no local. A Polícia Militar Rodoviária informou que a interdição da o acesso da avenida pelo Anel Rodoviário com o objetivo de evitar problemas mais graves. Segundo a BHTrans, o alagamento da Cristiano Machado tem reflexos na Via 240, Saramenha, Waldomiro Lobo, Maria Amélia Maia, Portugal, Pedro I e Antônio Carlos.


Esta e outras áreas de BH necessitam de obras que realmente sejam bem feitas e não sirvam apenas para "maquiar" a cidade. Milhões foram gastos na Linha Verde e o que assistimos diariamente na avenida é um trânsito lento e, em dias de chuva, o caos total.



Obs: Fotos- Portal Uai




sábado, 20 de novembro de 2010

Representantes da COMFORÇA Municipal se reúnem para definir sua "missão"

No dia 18 de novembro, representantes das COMFORÇAs regionais que integram a COMFORÇA MUNICIPAL se reuniram no Espaço Municipal (Afonso Pena, 1212) para fazer uma discussão em torno da missão da COMFORÇA MUNICIPAL.

Diante de muitos questionamentos sobre o andamento do OP, os presentes puderam levantar uma lista de temas que serão pauta para as próximas reuniões.

O processo para construir a "missão" da COMFORÇA Municipal, começou com uma dinâmica onde os presentes elencaram várias ações fundamentais para o grupo, tais como: Conhecer, Atuar em equipe, Pensar de forma coletiva, Fiscalizar, Cobrar, Articular, Integrar , definir Metodologia, Planejar, etc... A partir deste elenco de ações e estratégias serão elaboradas as diretrizes do grupo.

A finalidade destes encontros é promover a articulação dos representantes das COMFORÇAS regionais para pensar o processo do OP num âmbito municipal, extrapolando os limites das regionais e, desta forma, definir as principais ações necessárias para o resgate do OP e seu fortalecimento efetivo perante as políticas públicas municipais.

Estiveram presentes, representando a COMFORÇA-Pampulha: Edina Teixeira Barbosa, Walewska Abrantes e Caroline Craveiro. O Gerente do OP -Pampulha Antônio Carlos - Makrô também participou do encontro.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

DESPESAS COM PUBLICIDADE - PBH - 2º E 3º TRIMESTRES DE 2010

DOM - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 - Ano XVI - Edição N.: 3697

Poder Executivo
Secretaria Municipal de Finanças - Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro

DESPESAS COM PUBLICIDADE

Em cumprimento ao §2º, art. 28 da Lei Orgânica do Município, informamos abaixo os valores gastos com publicidade no 2º e 3º trimestres de 2010.

2º Trimestre / 2010
Empenhados 8.185.082,54 (oito milhões cento e oitenta e cinco mil e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos)
Empenhos anulados no trimestre 421.944,51 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos)

3º Trimestre / 2010
Empenhados 5.007.113,30 (cinco milhões sete mil cento e treze reais e trinta centavos)
Empenhos anulados no trimestre 0,00 (zero)

EMPRESAS: Dezoito Comunicação Ltda.
BIG – Grandes Idéias Ltda.
Perfil Promoções e Publicidade Ltda.

Belo Horizonte, 18 de outubro de 2010
Rozzana Silva Costa
Gerente do Tesouro
Paulo de Souza Duarte
Secretário Municipal Adjunto do Tesouro
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Secretário Municipal de Finanças
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Como andam as obras aprovadas no OP???



Este ano, as reuniões da COMFORÇA-Pampulha não estão sendo realizadas com a regularidade dos anos anteriores.


Muitos que compõem a COMFORÇA, internautas deste blog, moradores dos vários bairros onde há obras aprovadas pelo OP estão preocupados com a falta de informações sobre o andamento das obras dos OPs anteriores.

Temos recebido vários emails questionando o andamento das obras do OP 2007/2008 e 2009/20010. Encaminharemos à Gerência do OP esta demanda para que possamos publicar aqui um relatório com a situação atual destas obras.




quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Resumo do OP 2011/2012 - Pampulha

RESUMO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2011/2012 – PAMPULHA

SUB-REGIÃO I: Bairros Garça/Braunas/Trevo
Dia: 27/07/2010
Local: Rua Carlos Lacerda 350 – E.E. Dep. Álvaro Sales
Recursos R$321.823,98
Presença mínima: 26 pessoas
OBRAS APROVADAS:
 Urbanização da rua Otília Moreira Bairro Nova Pampulha
 Ampliação do anexo Centro de Saúde Itamarati bairro Trevo
 Intervenção apontada pelo PGE na Vila Trevo
 Pavimentação da Rua Luiz Advincula e outras no bairro Garças

Comparecimento:
Total de Presentes: 119 pessoas - (12 delegados)
Associações presentes: 5 - (5 delegados natos)
Total de delegados: 17 delegados

SUB-REGIÃO II: Bairros São Francisco/Vila Santa Rosa/Suzana
Dia: 29/07/2010
Local: Rua Barrinha 171 – E.M. Aurélio Pires
Recursos R$559.989,65
Presença mínima: 55 pessoas
OBRAS APROVADAS:
 Urbanização da rua Batalha com desapropriação na vila São Francisco
 Abertura com desapropriação da rua Cascais no bairro São Francisco
 Abertura da rua Ester com remoção de famílias na Vila Suzana II
 Desapropriação com continuidade de urbanização da rua Beira Alta na Vila Santa Rosa

Comparecimento:
Total de Presentes: 329 pessoas - ( 33 delegados)
Associações presentes: 6 - ( 6 delegados natos)
Total de delegados: 39 delegados

SUB-REGIÃO III: Bairros Dona Clara/Ouro Preto/Santa Amélia/São Luiz/Engenho Nogueira
Dia: 03/08/2010
Local: Av. Antônio Carlos 7596 – Regional Pampulha
Recursos R$1454.050,51
Presença mínima: 134 pessoas
OBRAS APROVADAS:
 Contenção e drenagem da rua Nízio Torres bairro Ouro Preto
 Complementação e implantação do Parque do brejinho Bairro Indaiá
 Revitalização de praça e construção de escadaria na rua Engenho do Campo bairro Eng. Nogueira
 Reforma da praça Engenheiro Jorge Mansur no bairro Ouro Preto
 Revitalização da Praça Iron Marra no Bairro Santa Amélia
 Implementação de equipamento esportivo no parque Dona Clara
 Reforma e ampliação do centro de Saúde Dom Orione no Bairro São Luiz
 Desapropriação e construção do BH Cidadania no bairro Liberdade
 Obra do DRENURBS – Tratamento de Fundo de Vale do Córrego da Cidadania bairro Ouro Preto

Comparecimento:
Total de Presentes: pessoas 538 - ( 54 delegados)
Associações presentes: 8 - ( 8 delegados natos)
Total de delegados: 62 delegados
SUB-REGIÃO IV: Bairros Confisco/Urca/Santa Terezinha/Paquetá
Dia: 05/08/2010
Local: Rua Conceição Aparecida 180 – E.M. Santa Terezinha
Recursos R$1.888.526,67
Presença mínima: 162 pessoas
OBRAS APROVADAS:
 Desapropriação e construção do Centro de Saúde Itamarati
 Urbanização de vias e Becos seguindo PGE da Vila Paquetá
 Urbanização de vias seguindo PGE na vila Ouro Preto
 Revitalização do Parque do Confisco e sua Nascente bairro Confisco
 Tratamento de área remanescente na Vila Confisco
 Construção do auditório da E.M. Santa Terezinha
 Reforma e ampliação do Centro Cultural Pampulha Bairro Urca
 Obra do DRENURBS – urbanização do Córrego da Rua Crisógono Goulart no Bairro Paquetá

Comparecimento:
Total de Presentes: 334 pessoas - ( 33 delegados)
Associações presentes: 7 - ( 7 delegados natos)
Total de delegados: 40 delegados

Total de Obras aprovadas: 23 obras
Total de obras do DRENURBS aprovadas: 02 obras
Total Geral de Participantes: 1320 pessoas
Total geral de delegados eleitos: 158 delegados – (sendo: 26 natos mais 132 eleitos)

COMPARAÇÃO OP 2009/2010 X OP 2011/2012

SUB-REGIÃO OP 2009/2010 OP 2011/2012
I - Trevo 189 presentes 119 presentes
II - Suzana 206 presentes 329 presentes
III - especial 540 presentes 538 presentes
IV – Santa Terezinha 399 presentes 334 presentes
TOTAL 1.334 presentes 1.320 presentes

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

SUB-REGIÃO IV - PARTICIPE DAS ASSEMBLÉIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PAMPULHA 2011/2012

CONVITE

PARTICIPE DAS ASSEMBLÉIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

PAMPULHA 2011/2012

SUB-REGIÃO IV


BAIRROS: Sarandi, Santa Terezinha, Serrano, Conjunto Lagoa, Itatiaia, Urca, Vila Paquetá, Vila Novo Ouro Preto,Paquetá,Confisco e Vila Confisco.

DATA: 05 de agosto de 2010 – quinta-feira

HORÁRIO: 19 Horas,

LOCAL: E.M. Santa Terezinha – Rua Conceição Aparecida, 180 Bairro Santa Terezinha


SOLICITAÇÕES DE OBRAS / EMPREENDIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS:

Solicitação 7804015: Desapropriação e Construção do centro de Saúde Itamarati no bairro Paquetá

Solicitação 7804016:Alargamento de becos com remoção e reassentamento e Urbanização seguindo o PGE na Vila Paquetá

Solicitação 7804018: urbanização de ruas e becos conforme o PGE vila novo Ouro Preto

Solicitação 7804019: revitalização da Nascente, e melhorias do Parque do Confisco

Solicitação 7804021: Tratamento de área remanescente na vila Confisco

Solicitação 7804023: Construção do auditório na escola Sta. terezinha no bairro santa terezinha

Solicitação 7804024: Reforma/ampliação do centro Cultural Pampulha bairro Urca


PARTICIPE!! NÃO FALTE!!.

domingo, 1 de agosto de 2010

PARTICIPE DAS ASSEMBLÉIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

PARTICIPE DAS ASSEMBLÉIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

PAMPULHA 2011/2012


É você quem escolhe as obras de que o seu bairro e a nossa cidade precisam. Por isso, sua participação nesta etapa do Orçamento Participativo é fundamental. É o momento de discutir, nas comunidades, onde serão investidos os recursos em áreas como infraestrutura, educação, saúde, lazer e urbanização.

Para garantir esses investimentos, a sua participação e voto são fundamentais, pois, para cada sub-região, é obrigatório um percentual mínimo de comparecimento da população.

Entre em contato com as lideranças locais, convide seus parentes, amigos e vizinhos e faça valer a sua cidadania. Está em suas mãos. Transformar BH é uma escolha sua.

SUB-REGIÃO III

BAIRROS: Santa Amélia, Santa Branca, Itapoâ e Jardim Altântico, Bandeirantes, São Luiz, São José, Aeroporto, Jaraguá, Dona Clara, Liberdade, Santa Rosa, Universitário, Indaiá, Castelo, Manacás, Ouro Preto, Engenho Nogueira, Santa Ana , Conj. Habitacional Vila Rica.


DATA: 03 de agosto de 2010 – terça-feira
HORÁRIO: 19 Horas,
LOCAL: Regional Pampulha – Av. Antônio Carlos 7596 Bairro São Luiz


SOLICITAÇÕES DE OBRAS / EMPREENDIMENTOS QUE SERÃO VOTADOS:

Solicitação 7803009: Revitalização da Praça Eng. Iron Marra -- Bairro Santa Amélia

Solicitação 7803010: Ampliação/ Reforma Academia da Cidade --Bairro Sta. Rosa

Solicitação 7803011: Drenagem/ Contenção da Rua Anízio Torres entre rua Etel Nogueira de Sá e Rua Mariano Oliveira Tavares-- no Bairro Ouro Preto

Solicitação 7803013:Implementação de equipamentos esportivos no Parque Dona Clara - Bairro Dona Clara

Solicitação 7803020: Infraestrutura e pavimentação de via rua Professor Domiciano Murta e rua convergente sem nome -- Bairro Ouro Preto

Solicitação 7803022 Reforma e ampliação do Centro de Saúde Dom Orione no Bairro são Luiz

Ssolicitação 7803026: Pista de Caminhada e melhorias no Parque Universitário no Bairro Universitário

Solictação 7803027: Reforma da praça Jorge Mansur no bairro Ouro Preto.

Solictação 7803028: Drenagem revitalização de trecho ,entre rua Dom Rodrigo e conselheiro Galvão, da Av. Isabel Bueno no Bairro Jaraguá

Solicitação 7803029: Revitalização e ampliação de praça e construção de escadaria bairro Engenho Nogueira

Solictação 7803030: Complementação da Implantação do complemento arquitetônico do parque do Brejinho no bairro Liberdade.

Ssolictação 7893031: construção do espaço Cidadania no bairro Vila Indaiá .


PARTICIPEM !!!
NÃO FALTE!!!

sábado, 26 de junho de 2010

SEU BAIRRO NA GESTÃO DO TRANSPORTE E DO TRÂNSITO DE BH


A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha , através da SADARMU-P/GERORP-P – Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal/Gerência Regional do Orçamento Participativo, CONVIDA a todos a para participar da eleição de renovação da Comissão de Transporte e Trânsito Pampulha ( CRTT).

Dando continuidade às ações do Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTRANS, promove a renovação das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (CRTTs). A eleição tem o objetivo de mobilizar o maior número possivel de entidades, associações e moradores, proporcionando maior participação e interação entre os agentes sociais.

Cada uma das nove regionais da cidade foi subdividida em grupos de bairros (sub-regiões) que elegerão seus representantes em assembléias. Os eleitos farão parte da Comissão Regional de Transportes e Trânsito (CRTT) da regional onde seus bairros estão inseridos. Cada CRTT é composta de Cinco representantes titulares e 5 suplentes eleitos por sub-região.

SUB-REGIÃO I: Nova Pampulha, Xangrilá, Braúnas, Trevo, Céu Azul, Garças, Conjunto Habitacional São Francisco de Assis e Vila Trevo: DATA: 30/06/2010 (quarta-feira), HORÁRIO: 19 Horas, LOCAL: E.E. Álvaro Sales, rua Carlos Lacerda 350 Bairro Trevo.

SUB-REGIÃO II: São Francisco, Suzana, Vila Santa Rosa, Vila Suzana, Vila São Francisco e Universitário: DATA: 01/07/2010 – quinta-feira, HORÁRIO: 19 Horas, LOCAL: E.M. Aurélio Pires, Rua Barrinha, 171 Bairro Liberdade;

SUB-REGIÃO III: Santa Amélia, Santa Branca, Itapoâ e Jardim Altântico; DATA: 08/07/2010 – quinta-feira; HORÁRIO: 19 horas, LOCAL: Associação de Moradores do Bairro Santa Amélia, rua Maria Gonçalves Braga, 24 Bairro Sta. Amélia;

SUB-REGIÃO IV: Sarandi, Santa Terezinha, Serrano, Conjunto Lagoa, Itatiaia, Urca, Vila Paquetá, Vila Novo Ouro Preto, Ouro Preto, Engenho Nogueira, Manacás, Castelo, Santa Ana, Bandeirantes, Confisco; DATA: 13/07/2010 -terça-feira; HORÁRIO: 19 Horas; LOCAL: E.M. Santa Terezinha, Rua Conceição Aparecida, 180 Bairro Sta. Terezinha;

SUB-REGIÃO V: São Luiz, São José, Aeroporto, Jaraguá, Dona Clara, Liberdade, Santa Rosa, Vila Santa Cruz e Vila Santo Antônio; DATA: 15/07/2010 – quinta-feira; HORÁRIO: 19 horas; LOCAL: Regional Pampulha, Av. Antônio Carlos, 7596 Bairro São Luiz.


sexta-feira, 11 de junho de 2010

Curso de Capacitação de Lideranças Comunitárias

Para confirmação de presença solicitamos fazê-lo através deste instrumento ou nos telefones 3330 9501 ou 9502.
Atenciosamente,
Rosângela Borges
Oficiala do MPMG - 1176

clique na imagem para ampliar



domingo, 30 de maio de 2010

Conheça o Centro de Cultura Lagoa do Nado

Acompanhe a programação do Centro de Cultura Lagoa do Nado e participe!

http://cclagoadonado.blogspot.com/

http://redeculturalagoadonado.ning.com/



sábado, 29 de maio de 2010

Transparência Municipal - Rômulo Venades - COMFORÇA-Barreiro

Transparência Municipal

O cidadão brasileiro agora pode acompanhar as arrecadações e os gastos contraídos por seu município em "tempo real". Por meio de uma lei do governo federal os municípios devem prestar contas de toda movimentação financeira.

A partir de 27 de maio os municípios com mais de 100 mil habitantes devem cumprir a exigência da Lei da Transparência, criada a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovado pelo Congresso Nacional em 2009.

A punição para o descumprimento é o corte das transferências voluntárias da União, que no ano passado somaram R$ 8,7 bilhões.

A lei é clara e taxativa: o lançamento de informações sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, bem como o de bens e serviços adquiridos pelas prefeitura deve ser "em tempo real".

Os municípios devem prestar informações atualizadas sobre tributos arrecadados.


TIPOS DE RELATÓRIOS:


Na página podemos encontrar informações sobre: Belotur, Hospital Odilon Behrens, BHTRANS, dentre outros.

Podemos acompanhar os números apresentados, divulgar o que está sendo feito e avaliar como estão sendo gastos os recursos do nosso município.

Rômulo Venades- COMFORÇA Barreiro



Falando em prestação de contas, a PBH divulgou, através do DOM do dia 06 de Maio, Ano XVI - Edição N.: 3578-Poder Executivo as Despesas com PUBLICIDADE do 1º Trimestre de 2010. Confira o valor, que mais uma vez ultrapassou 15 milhões de reais:

Secretaria Municipal de Finanças - Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro

DESPESAS COM PUBLICIDADE

Em cumprimento ao §2º, art. 28 da Lei Orgânica do Município, informamos abaixo os valores gastos com publicidade no 1º trimestre de 2010.

1º Trimestre / 2010

Empenhados - 15.839.555,87 (quinze milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)

Empenhos anulados no trimestre - 8.600.027,61 (oito milhões seiscentos mil e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)

EMPRESAS: Asa Comunicação Ltda.

BIG - Grandes Idéias Ltda.

Dezoito Comunicação Ltda.

Perfil Promoções e Publicidade Ltda.

Centro de Capacitação, Treinamento e Cultura Terra Verde.



Belo Horizonte, 28 de abril de 2010

Rozzana Silva Costa

Gerente do Tesouro

Paulo de Souza Duarte

Secretário Municipal Adjunto do Tesouro

José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Secretário Municipal de Finanças

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte





sábado, 15 de maio de 2010

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Caderno de Metodologia e Diretrizes do OP 2011/2012


É importante que as comunidades tenham conhecimentos sobre a Metodologia e as Diretrizes do OP 2011/2012 para que possam fazer o encaminhamento de suas demandas.


Por isso, leiam com atenção: Caderno de Metodologia e Diretrizes - OP 2011/2012


quinta-feira, 29 de abril de 2010

Discurso da representante da COMFORÇA na abertuda do OP-Pampulha enfatizou o respeito ao Tempo - Confira!

A COMFORÇA Pampulha foi representada, na cerimônia de abertura do OP-Regional Pampulha pela presidente da Associação dos Moradores da Região do Jaraguá, Walewska Barros Abrantes.

" Prezadas Autoridades na pessoa do Secretário Municipal de Planejamento Sr. Helvécio Magalhaes, lideranças da Região Pampulha dão-lhes boas-vindas à abertuda do OP 2011/2012. Cumprimentamos também a cada um dos presentes que aqui cumprem o seu direito de cidadão.

O processo do Orçamento Participativo nos ensina a abrir os olhos para as diferentes realidades das comunidades, permitindo-nos sonhar com obras que possam tornar os bairros mais harmoniosos e seguros para se viver.

Com a consciência de que, em cada processo, deveremos atualizar à nova realidade, a COMFORÇA-Pampulha tem feito a diferença, apontando sugestões como:

criação do blog, abrindo um canal de informações que se estendeu por toda BH,

solicitação da criação da COMFORÇA- Municipal, imediatamente aprovada pelo prefeito Márcio Lacerda,

Solicitação do direito de visitar as obras em andamento e de sermos atendidos com o devido respeito pelos técnicos, empreiteiros e responsáveis.

Agradecemos ao Prefeito por mais uma vez nos atender com a criação de lei que nos dá legitimidade para tal.

Deixo aqui uma reflexão às autoridades e comunidades presentes para que possamos aprovar obras que nos permitam desfrutar de uma realidade mais justa e responsável, discutidas e aprovadas respeitando a mãe natureza.

E que o processo possa também nos levar a recordar da estória do Senhor Tempo, contada pela primeria-dama Sra. Regina Lacerda em sua visita em fevereiro de 2009 na regional Pampulha. Seja no tempo de discussão, de avaliação, aprovação ou execução da obra, pois a falta de respeito a este Senhor Tempo poderá permitir o descrédito das comunidade junto ao poder público."


A questão do Tempo, enfatizada pela representante da COMFORÇA , posteriormente orientou também a fala do Secr. Murilo Valadares que lembrou que não somos eternos e que as obras têm que sair do papel e virar uma realidade para as comunidades.

Para isto precisamos nos fazer presentes no processo do OP não apenas na fase de encaminhamentos das prioridades, mas em todas as etapas para a execução dos empreendimentos aprovados.

Ao fim da cerimônia, foram distribuídos os formulários para que as comunidades façam os seus encaminhamentos nas rodadas das sub-regiões.



terça-feira, 20 de abril de 2010

Abertura do OP Pampulha 2011/2012

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha , através da SADARMU-P/GERORP-P – Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal/Gerência Regional do Orçamento Participativo, CONVIDA V.Sa. para reunião de abertura do Orçamento Participativo 2011/2012, onde serão apresentados o formato do OP e distribuidos os formulários para solicitação de obras, dia 28 de abril de 2010 – quarta-feira às 19 horas na Regional Pampulha - Av. Antônio Carlos, 7596 – bairro São Luiz.

O Orçamento Participativo é uma política democrática de governo, por meio da qual as decisões sobre a aplicação de recursos públicos são tomadas pela população. Esse mecanismo de gestão compartilhada, que existe em Belo Horizonte continuadamente desde 1993, tem caráter deliberativo e une experiência técnica dos servidores públicos à vivência dos cidadãos a partir da realidade de seus bairros”.

Nos últimos 17 anos O Orçamento Participativo teve mais de 1000 empreendimentos concluídos, na PAMPULHA podemos citar algumas obras do OP a saber: Construção da Escola Municipal Aurélio Pires, Urbanização de todas as ruas do Conjunto Confisco, Construção do Centro de Saúde Pe. Maia (Bairro Aeroporto), Construção do Centro Cultural da Pampulha (Bairro Urca), Abertura de ruas no bairro Suzana, Construção do Auditório da E.M. Dom Orione, Abertura de ruas no Bairro Engenho Nogueira, Desapropriação e abertura de Becos na Vila Santa Rosa, Av. Santa Terezinha, Urbanização de trechos da Vila Novo Ouro Preto, Núcleo de Apoio de Centro de Saúde Itamarati no bairro Trevo e muito mais.

Por isto não se esqueça na abertura do OP da Pampulha é que serão
entregues os formulários para solicitação de obras.


DATA: 28 de abril de 2010 – quarta-feira

HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Regional Pampulha - Av. Antônio Carlos, 7596 – bairro São Luiz

Osmando Pereira da Silva

Secretário de Administração Regional Municipal Pampulha

Luiz Arnaldo Junqueira Prata

Secretário Adjunto de Administração Regional Municipal Pampulha

Antônio Carlos de Souza - Makrô

Gerente Regional do Orçamento Participativo Pampulha


ABERTURA OP 2011/2012 – OP PAMPULHA

28 DE ABRIL DE 2010 – QUARTA-FEIRA


ITINERÁRIO DE ÔNIBUS QUE SAIRÃO DAS SUB REGIÕES PARA A

REGIONAL PAMPULHA – AV. Antônio Carlos 7596.

(TODOS OS ÔNIBUS DEVERÃO ESTAR NO PRIMEIRO PONTO DE SAÍDA ÀS 17:30 HORAS)


(GARÇAS/BRAÚNAS) ÔNIBUS I

1º PONTO: ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO SALES – RUA CARLOS LACERDA 350 – B. TREVO SAÍNDO ÀS 18:20 HORAS, SEGUINDO PARA 2º PONTO: Rua Expedicionários em frente à escola José Madureira Horta – Bairro Santa Amélia – SAÍDA: 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


(SUZANA) - ÔNIBUS II

PONTO: RUA Cajuí, 100 – EM FRENTE AO GDECOM - NO BAIRRO SUZANA, SAÍNDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


(SUZANA) - ÔNIBUS III

PONTO: RUA Cajuí, 100 – EM FRENTE AO GDECOM - NO BAIRRO SUZANA, SAÍNDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


(ENGENHO NOGUEIRA/OURO PRETO) - ÔNIBUS IV

1º PONTO: RUA ENGENHO DO OURO ESQUINA COM ENGENHO DA PRATA – BAIRRO ENGENHO NOGUEIRA, SAINDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


(CONFISCO/SANTA TEREZINHA) – ÔNIBUS V

1º PONTO: RUA J, 470 – EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE CONFISCO, SAINDO ÀS 18:00 HORAS PARA O 2º PONTO À RUA EXPEDICIONÁRIO PAULO DE SOUZA 185 – EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL PAMPULHA, SAINDO ÀS 18:10 HORAS PARA O 3º PONTO À AV. SANTA TEREZINHA – EM FRENTE À POLICLÍNICA – UPA, SAINDO ÀS 18:30 HORAS PARA O 4º PONTO À RUA FREI MARTINHO BURNIER COM RUA PEDROGÃO PEQUENO – BAIRRO PAQUETÁ, SAÍNDO ÀS 18:40 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


. ÔNIBUS VI

ÔNIBUS VILA SANTA ROSA/SÃO FRANCISCO: 1º PONTO: RUA MAJOR DELFINO DE PAIVA, EM FRENTE A STRADA VEÍCULOS SAINDO ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.


. ÔNIBUS VII

ÔNIBUS BAIRRO OURO PRETO: SAÍDA RUA JOSÉ GONÇALVES VIDAL ESQUINA COM RUA SERGIO MIRANDA MOREIRA - SAÍDA ÀS 18:45 HORAS PARA A REGIONAL PAMPULHA.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Decreto permite que Comforça intensifique a fiscalização das obras do OP

A Prefeitura vai regularizar o acesso dos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) das nove regionais ao canteiros das obras incluídas na 17ª edição do Orçamento Participativo.

O decreto 13.919, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda na quinta-feira, dia 15, determina que os contratos firmados para a execução de obras do OP deverão conter cláusula que garanta aos membros da Comforça o acesso aos respectivos canteiros de obras. Para tanto, eles deverão estar devidamente identificados, com crachás fornecidos pela Prefeitura, e marcar horários junto à empresa contratada responsável pela obra a ser visitada.

Segundo a gerente de OP, Verônica Campos Sales, o decreto reforça o compromisso com a participação popular em Belo Horizonte. “Esse processo garante que as Comforças possam acompanhar e fiscalizar o andamento das obras, exigindo a boa qualidade e o cumprimento dos prazos na execução dos empreendimentos. Isso fortalece a parceria entre a Prefeitura e a comunidade no processo de gestão democrática da cidade", salientou.

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo é eleita para acompanhar a execução dos empreendimentos do Orçamento Participativo em nível regional. Seus membros são lideranças comunitárias eleitas no Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias para acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, o cronograma de obras, os gastos e a prestação de contas relacionadas às definições do fórum de prioridades orçamentárias.

A função da Comforça é de interesse público, portanto, não pode ser remunerada. Seu mandato se estende da data da realização do Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias até a realização de todos os empreendimentos aprovados neste fórum.

Leia o decreto:



DECRETO Nº 13.919 DE 15 DE ABRIL DE 2010


para o acompanhamento e fiscalização da execução dos empreendimentos aprovados no Orçamento Participativo e dá outras providências.


O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e considerando que o Orçamento Participativo propicia à população de Belo Horizonte a definição de obras prioritárias a serem executadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, sendo imprescindível para sua boa execução o monitoramento dos empreendimentos aprovados, por parte das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo – COMFORÇA, eleita para esse fim;

DECRETA:


Art. 1º - Os contratos a serem firmados para execução de obras do OP deverão conter cláusula que garanta aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo – COMFORÇA a faculdade do acesso aos respectivos canteiros de obras.


Parágrafo único – Para o exercício da faculdade prevista no caput deste artigo os membros da COMFORÇA deverão estar devidamente identificados, com crachás fornecidos pela Administração municipal, em horários previamente definidos junto à contratada responsável pela obra a ser visitada.


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 15 de abril de 2010


Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte




Sr. Kalu (Comforça-Pampulha) cumprimenta o Prefeito Márcio Lacerda
na abertura do OP


Fonte: Portal da PBH - Publicado em 16/04/2010 18:18:00